Campanhas de desinformação mobilizam conservadores contra líderes em votos

Campanhas de desinformação mobilizam conservadores contra líderes em votos

A poucos dias do segundo turno das eleições, o pleito parece ser atravessado por estratégias danosas ao debate democrático, com grupos valendo-se de disseminação de desinformação contra candidaturas que lideram pesquisas, como está claro nos casos de Recife, Belém, Fortaleza e Rio de Janeiro.

No Recife, pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) apontou liderança de João Campos (PSB), com 43%, ao passo que Marília Arraes (PT) soma 41%. A mudança no posicionamento dos candidatos pode ter como um dos motivos a campanha de desinformação em curso contra Marília, que se dá de forma explícita e implícita. Circula no Recife panfleto apócrifo com o título “Cristão de verdade não vota em Marília Arraes”. Nele, uma foto da candidata e, ao redor dela, balões com aquilo que a autoria não identificada quer relacionar com ela: defesa do aborto, legalização das drogas, ideologia de gênero. Há uma citação atribuída a ela na qual se posicionaria contra o costume de ler a Bíblia e falar em nome de Deus, cujo contexto não é explicitado. A questão foi parar no programa eleitoral de João Campos na TV, que também usou o argumento de que a petista era contra a Bíblia.

A defesa de Marília argumentou que a frase foi proferida durante discurso na Câmara Municipal, em que defendia a laicidade do Estado no âmbito das instituições públicas. A Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar da propaganda, pois avaliou que falas foram tiradas de contexto e que tentam “confundir o eleitorado”. Além da referência à Bíblia, Campos dizia em sua propaganda que “a candidata Marília assinou documento para acabar com o Prouni Recife”, posicionamento que também foi retirado de contexto, de acordo com a decisão judicial.

Ainda que não seja possível comparar pesquisas de intenções de votos entre diferentes institutos, pois cada um segue metodologia própria, é útil ter em vista que, na última pesquisa Datafolha, realizada nos dias 18 e 19, Marília aparecia com 41% e João com 34%. 21% dos entrevistados mencionaram que votarão nulo ou branco e apenas 3% disseram-se indecisos. Ao serem questionados se a intenção de voto mencionada ainda pode mudar, 12% afirmaram que sim. Ou seja, embora a pesquisa tenha apontado vantagem da petista, muitos votos não estão consolidados. A forma como o eleitor recebe a “informação” nos panfletos pode comprometer a credibilidade dos candidatos – e provavelmente este efeito já está acontecendo, dado o resultado do Ibope do dia 25, em que João ultrapassou Marília.

Ainda naquela pesquisa Datafolha, dentre os entrevistados que se declararam evangélicos, 33% mencionaram ter preferência por Marília e 38% por João Campos. Entre os católicos, 44% preferiam Marília e 35% por Campos. Aqui já era possível verificar uma margem considerável de diferença que deve ter sido visualizada como espaço para crescimento para o candidato do PSB, que passou a buscar dar destaque a temas que mobilizam eleitores evangélicos. Demonstrando preocupação com o impacto da questão junto a este público, Marília, além de utilizar suas redes sociais, participou de um encontro com lideranças religiosas no domingo.

Outro tema que mobiliza bastante o eleitorado também tem sido levantado contra Marília: a corrupção. Reportagem da revista Veja destacou gravação de Túlio Gadelha (PDT-PE) que reforçaria suspeita de cobrança de ‘rachadinha’ pela candidata. O deputado divulgou nota rotulando a questão como “fake news” e detalhando que Marília já foi absolvida de acusações do tipo e que ação contra ela sobre possível ‘rachadinha’ está arquivado desde 2019. Mencionou ainda que o áudio está descontextualizado e que solicitou perícia para comprovar manipulação. O estrago, contudo, já está feito, como comprova a circulação, por meio do WhatsApp, de uma música irônica sobre a questão que trata a candidata como “Marília rachadinha”, adjetivo que também tem conotação sexual.

Em disputa acirrada, apologia conservadora à família é arma em Belém

Em Belém, a situação também é delicada. O candidato Edmilson (PSOL), que já foi prefeito por duas vezes, lidera as pesquisas de intenção de voto desde o primeiro turno, e chegou ao segundo turno com 34,2% dos votos válidos. Seu adversário é o Delegado Eguchi (Patriota), que obteve 23,06% dos votos e ultrapassou candidatos tradicionais na capital.

A pesquisa Ibope divulgada no último dia 20 apresenta empate técnico entre eles. Edmilson tem 45% e Eguchi 43%. Diante de um cenário indefinido e muito acirrado, campanhas de desinformação têm dominado o cenário.

Como verificado em Recife, São Paulo ou em outras capitais com candidaturas mais à esquerda, Edmilson tem sido alvo de ataques pelas redes sociais. Uma das notícias falsas que circula diz que ele irá construir banheiros de uso comum (unissex) e tornará a ideologia de gênero obrigatória nas escolas públicas e privadas, de forma que “as crianças escolherão se querem ser meninos ou meninas”. As notícias parecem ser requentadas em outros municípios – em Porto Alegre, Manuela D’Ávila fez uma publicação nessa semana dizendo que não irá tornar todos os banheiros unissex e declarando que essa era mais uma desinformação circulando.

No Instagram, também é possível encontrar postagens que ligam o candidato à pedofilia, zoofilia, aborto e outros temas que variam do polêmico ao absurdo. Apesar do candidato ser um defensor da diversidade, tais postagens não são verdadeiras. Por outro lado, o lema da campanha de seu adversário é “Deus, Pátria e Família”. Todo esse cenário tem esquentado nas campanhas, inclusive o debate da RBA (grupo Bandeirantes) foi marcado por acusações entre os prefeituráveis.

Evangélicos: último reduto para Wagner em Fortaleza

A desinformação pode pesar bastante em situações de disputa acirrada, como vimos nos casos já mencionados e no de Manuela D’Ávila. Mas também parece haver apelo a esse tipo de ataque diante da derrota iminente, ainda que seus resultados dificilmente levem a uma alteração significativa do quadro eleitoral.

É o caso da capital cearense, onde a última pesquisa Ibope, divulgada na segunda-feira (23), registra que José Sarto (PDT) lidera com 53% e Capitão Wagner (PROS) tem 35%. Panfletos apócrifos têm sido distribuídos em templos religiosos. Um deles traz as seguintes frases em destaque: “Por que meu pastor não vota no Sarto?”, “Sou evangélico(a), por que não devo votar no Sarto?” e “Portanto, no próximo domingo não se omita, vote em defesa da família e da sua fé”.

Além de fazer referências a supostos posicionamentos de Ciro Gomes, apoiador de Sarto, sobre fechamento de templos e “fim da moral cristã”, diz que o grupo do candidato é “totalmente comprometido com a política gay para as crianças” e teria implementado, na cidade de Sobral, o “ensino da ideologia de gênero, que visa erotizar nossos filhos”. Afirma ainda que o grupo é favorável ao aborto. Recortes de manchetes de jornais são utilizados para “confirmar” todo o exposto, sem vinculação a cada denúncia e desprovidos de contexto. Ocorre que Sarto está longe de ser um candidato radical, sendo melhor classificado como um político tradicional, sem participação em debates mais polarizados pelos diferentes espectros políticos.

O panfleto, embora não seja assinado, repete argumentos que têm sido espalhados também por meio de vídeos nas redes sociais. Em um deles, o pastor Silas Malafaia cita que os partidos de esquerda foram a favor da “ideologia de gênero”, que seria um “lixo moral”. Menciona ainda que os partidos teriam entrado no Supremo Tribunal Federal para impedir que mulheres denunciassem estupradores. Na verdade, a ação movida pelo PT, PCdoB, PSB, PSOL e PDT contesta portaria do Ministério da Saúde que estabelece uma série de diretrizes sobre o aborto em caso de estupro, que é permitido por lei.

A estratégia volta-se ao único setor em que Wagner lidera as intenções de voto. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada em 20 de novembro, entre eleitores que se declararam evangélicos, o candidato do PROS concentra 53%, contra 35% de Sarto. Sarto aparecia com 59% e Wagner, com 41%. A necessidade de apelar para a mobilização do voto evangélico deve ter ficado clara para a equipe do candidato. Considerando as demais variáveis, Sarto lidera ou, no máximo, empata. Interessante perceber que, nesta pesquisa, a diferença era menor que a visualizada pelo Ibope. Mesmo entre católicos, Sarto contava com 60% das intenções. O adversário, com 35%.

A mobilização de conteúdos de cunho religioso não tem sido a única estratégia contra Sarto. No sábado (21), a Justiça concedeu direito de resposta após Capitão Wagner disseminar conteúdo ligando o pedetista a facções criminosas, afirmando que estas permitiriam a campanha dele, o que seria indício de proximidade.

Por outro lado, assim como desde o início da campanha, os ataques contra Wagner centram-se na participação na greve da Polícia Militar em fevereiro deste ano, apontadas como motim em comunicações de candidatos e políticos, como já mostramos neste Observatório, e em imagens que povoam grupos de WhatsApp e redes sociais em geral. É difícil não associar o limite de crescimento de Wagner exatamente à vinculação com a pauta e grupos que o alçaram à política institucional. Com dificuldades de tornar o teto mais distante, seus apoiadores buscam aproximá-lo do setor mais conservador, com o qual ele buscou evitar ser rotulado no primeiro turno, o que, inclusive, o fez evitar a presença explícita de Jair Bolsonaro na campanha.

O “kit gay” volta às eleições no Rio de Janeiro

A mobilização do sentimento religioso conservador tem ocorrido com força também no Rio de Janeiro. O bispo e atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) aparece bastante distante do primeiro lugar na última pesquisa Datafolha, Eduardo Paes (54%), registrando apenas 21% das intenções de voto. O levantamento foi divulgado no dia 19. De lá para cá, como noticiou o UOL, moradores receberam panfleto apócrifo que dizia, sem provas, que Paes (DEM) é a favor da legalização do aborto, da liberação das drogas e do “kit gay” nas escolas municipais. No folheto, assinado pela própria campanha de Crivella, Paes aparece ao lado de Marcelo Freixo (PSOL), apresentado como “amigo” do candidato.

Não parou por aí. Em vídeo divulgado nas redes, Crivella disse que o PSOL tentaria implementar “pedofilia nas escolas”, em um eventual governo de Eduardo Paes (DEM). A mentira acabou gerando muita reação negativa. Levantamento feito a pedido de O Globo no Twitter mostrou que 95% das mensagens foram de crítica à declaração de Crivella. O principal influenciador do debate foi o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL). Não é possível mensurar, contudo, o alcance desse tipo de conteúdo em grupos menos abertos ao contraditório, como grupos religiosos no WhatsApp. De todo modo, o exemplo do Twitter e os resultados das pesquisas no Rio são úteis para notarmos que não basta produzir um conteúdo apelativo para crescer.

Complexidade no processo de comunicação e decisão do voto

O processo de comunicação e a própria decisão pelo voto são muito complexos. Na reta final da corrida eleitoral, como em 2018, fica nítida a tentativa de mobilização do eleitorado conservador por meio do destaque a temas relacionados a gênero e religião, com o objetivo de influenciar especialmente o voto de evangélicos conservadores. Se, no primeiro turno, as campanhas estavam pulverizadas entre diversas candidaturas e optaram por um discurso mais ameno, de apresentação dos prefeituráveis e de suas propostas, agora a polarização parece voltar à tona. Superar esse tipo de instrumentalização com amplo debate na sociedade é necessário para frear ou, ao menos, reduzir o impacto das campanhas de desinformação.

Cenário indefinido em Belém entre Psolista e bolsonarista

Cenário indefinido em Belém entre Psolista e bolsonarista

Belém é uma das capitais que mais desperta a atenção do país. Primeiro devido à chegada de um candidato psolista ao segundo turno, algo que só se repetiu em São Paulo nessas eleições. E também por ser uma das poucas capitais em que um candidato bolsonarista supera nomes tradicionais da política local e chega competitivo na reta final do segundo turno.

Desempenho dos candidatos nas pesquisas

A pesquisa Ibope/TV Liberal divulgou no último sábado (21) a primeira pesquisa de intenção de votos no segundo turno. De acordo com o levantamento, os dois candidatos estão tecnicamente empatados. Edmilson Rodrigues (PSOL) aparece com 45% das intenções de voto contra 43% do delegado federal Eguchi (Patriotas).

O cenário eleitoral em Belém está indefinido, mas há boas chances para a volta de um partido de esquerda para o comando da capital paraense.

Nas alianças de segundo turno, Edmilson recebeu apoio do candidato do PSB, Cássio Andrade, que teve 8,8% dos votos. O Partido Verde (PV), que estava apoiando o candidato Thiago Araújo no primeiro turno, e o Republicanos, partido pelo qual Araújo disputou a eleição, também estão apoiando o psolista.

O PSDB, por sua vez, declarou apoio ao nome do Patriotas. Apesar de não haver um apoio formal do candidato do MDB, que declarou neutralidade, é de se esperar que devido às rivalidades desta legenda com o PSDB na capital paraense, a maior parte do eleitorado que votou no candidato do MDB dirija-se preferencialmente para Edmilson.

Cenário não previsto

As pesquisas de intenção de voto não previam a disputa entre os dois candidatos que estão no segundo turno. Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de primeiro turno, estava o candidato do PSOL, Edmilson Rodrigues, em aliança com diversos partidos de esquerda (PT, PDT, PCdoB, PCB, UP e Rede), e o candidato do MDB, José Priante, partido que ocupa atualmente o governo do Estado e ligado à família Barbalho.

Dois outros candidatos apareciam como relevante nas pesquisas, Thiago Araújo, do Cidadania, apoiado pelo atual prefeito Zenaldo Coutinho do PSDB, partido que não lançou candidato, e Everaldo Eguchi, do Patriotas, que não fez coligação com nenhum partido.

Contrariando o que indicavam as pesquisas, o candidato do Patriotas, mesmo com pouco tempo de propaganda na TV, chegou ao segundo turno, vencendo o candidato apoiado pela família Barbalho e estabelecendo-se como uma força política relevante para a disputa da Prefeitura, agora com o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro.

A candidatura do Delegado Eguchi ganhou força na última semana do primeiro turno e obteve como resultado 23,6% dos votos válidos contra 34,22% do candidato do PSOL. Priante ficou com 17,3% e Thiago Araújo com 8,09% dos votos válidos.

A eleição em Belém teve cerca de 20,7% de abstenção, 3,4% de votos brancos e 5,8% de votos nulos.

Quem são os candidatos Edmilson Rodrigues e Everaldo Eguchi

Edmilson Rodrigues nasceu em 1957 na cidade de Belém, capital do Pará. É arquiteto formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela UFPA e doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). É professor da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) desde 1982 e possui vários livros publicados sobre política urbana.

É um político de grande tradição no Pará, tendo sido eleito deputado estadual pelo PT em 1986 e 1990. Elegeu-se prefeito de Belém pelo PT em 1996 e foi reeleito em 2000. Em 2005, trocou o PT pelo PSOL, pelo qual foi eleito deputado estadual em 2010 e deputado federal em 2014 e 2018.

Durante sua passagem pela prefeitura de Belém, Edmilson Rodrigues fez uma gestão pautada na implantação de projetos sociais e culturais e pela revitalização de áreas periféricas da cidade. Saiu da Prefeitura como um governante bem avaliado, tendo recebido vários prêmios internacionais, entre eles o prêmio de Prefeito Amigo da Criança, concedido pela ONU por dois anos consecutivos. Também obteve êxito em projetos sociais que retirava crianças em condições de vulnerabilidade social que trabalhavam com os pais na área de depósito de lixo, conhecido como Lixão do Aurá, oferecendo apoio social, financeiro, educacional e profissional para toda a família. Obteve elevado destaque em políticas como o banco do povo e família saudável, entre outros.

Everaldo Eguchi nasceu em 1963 no município de Tomé-Açu (PA). Formado em economia e direito, ingressou na Polícia Federal como delegado em 2007. Em sua atuação profissional participou das operações da Lava Jato dentro do Estado do Pará, o que lhe ofereceu certo capital político para ingressar nas arenas decisórias da política tradicional. Entretanto, o candidato possui pouca experiência neste campo, pois disputou sua primeira eleição somente em 2018, concorrendo a deputado federal pelo PSL, mas não conseguiu se eleger.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ele chegou a ser cotado para ser superintendente do Ibama no Pará, o que acabou não se confirmando.

Apesar de não ter recebido apoio formal do presidente da República no primeiro turno, Eguchi fez uma campanha associada à Bolsonaro com o slogan “#fechadocombolsonaro”. Tem feito críticas à “velha política” e apresentado a bandeira de combate à corrupção como uma de suas principais propostas. Tem prometido também uma gestão técnica sem “amarras ideológicas”.

Estratégias para o segundo turno

A candidatura de Edmilson Rodrigues, além da propaganda tradicional nas ruas e na TV, tem estabelecido estratégias de divulgação nas redes sociais, tentando atrair especialmente o eleitorado mais jovem e neutralizar as propagandas de fake news e desqualificação do candidato do Patriotas utilizadas pela direita conservadora.

Em sua campanha, Edmilson tem utilizado o slogan “Belém de novas ideias”, procurando destacar a participação cidadã que será o foco de sua gestão, por meio da criação de canais de comunicação com a sociedade civil e de plataformas para colaboração mútua. Entre suas prioridades estão o estabelecimento de políticas urbanas e ambientais, acesso à moradia, saneamento, transporte urbano e atenção à preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.

Já o Delegado Eguchi apresenta-se na disputa como um candidato “outsider”, ou seja, um candidato com pouca ou nenhuma experiência na política partidária. Tem procurado surfar na onda que elegeu Jair Bolsonaro em 2018, utilizando uma narrativa fortemente pautada pelo discurso anti sistema e rechaço da ordem estabelecida. Busca atrair o eleitorado mais conservador e descontente com a política tradicional e aquele que deu a vitória a Jair Bolsonaro na cidade de Belém em 2018. O lema de sua campanha é “Deus, Pátria e Família”.

O candidato já recebeu apoio formal do partido Solidariedade e do PSDB, partido do atual prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que não lançou candidato. Entretanto, a gestão do atual prefeito foi considerada ruim, tendo sido reprovada por 76% da população de acordo com a última pesquisa do Ibope divulgada no dia 20 de novembro, o que pode não ser tão favorável ao candidato, principalmente nos bairros mais carentes.

O programa de Eguchi para o segundo turno reforça as estratégias de combate à corrupção, com divulgação de informações por meio de plataformas eletrônicas e promoção de treinamentos especializados para as forças de segurança pública da cidade no combate à criminalidade. Em sua campanha, há um forte apelo ao mercado, através da promoção de parcerias público-privadas, de forma a diminuir o papel do setor público na gestão da cidade.

Entre as propostas, também há a implantação de planos para elevar Belém ao conceito de “cidade inteligente”, através da adoção de tecnologias da informação e comunicação para otimizar a eficiência das operações e serviços do setor público e sua integração com os cidadãos. Na área da educação prevê a implantação do Projeto Municipal de Escolas Cívico-Militares. Também tem destacado a substituição dos aterros sanitários pelas usinas de biodigestores para gerar energia através de esgoto e lixo.

Resultado incerto em Belém

A eleição em Belém desperta grande interesse, pois é o cenário mais evidente de um candidato fortemente vinculado ao bolsonarismo contra um candidato fortemente identificado com as políticas sociais defendidas pelos partidos de esquerda. O resultado na capital paraense ainda é incerto.

*Carlos Augusto da Silva Souza é mestre e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro, com pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais. É professor associado da Universidade Federal do Pará (UFPA), onde atua no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e na Faculdade de Ciências Sociais. É líder do grupo de pesquisa: “Observatório Eleitoral do Estado do Pará”, e atualmente ocupa a direção da regional Centro-Norte da ABCP.
Luciana Santana é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estância sanduíche na Universidade de Salamanca. É professora adjunta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia, e atualmente ocupa a vice-diretoria da regional Nordeste da ABCP.

Financiamento privado privilegia a eleição de homens brancos

Financiamento privado privilegia a eleição de homens brancos

A inédita participação de pretos(as) e pardos(as) dentre as candidaturas nas eleições municipais de 2020 implicou um avanço, mas limitado.  Em relação às eleições de 2016, o aumento na proporção de candidaturas pretas ou pardas foi de apenas três pontos percentuais. Vale notar que o crescimento foi desigual em termos de gênero, já que homens pretos saíram de 6,1% de candidatos a vereador para 7,1% e mulheres pretas de 2,8% para 3,7%. Em 2020 permanece o predomínio de candidaturas de homens brancos, os quais compõem 30,1% da disputa das câmaras de vereadores e 54,9% dos candidatos à prefeitura.

Os avanços em relação aos eleitos foram igualmente tímidos. Na disputa a vereador(a), pessoas pretas e pardas ampliaram sua representação em três pontos percentuais, saindo de 42,4% de eleitos(as) em 2016 para 45,6% em 2020. Quando observada a representação de mulheres não brancas, a ampliação pode parecer mais intensa, já que houve aumento de 23% em relação a 2016. Porém, tal avanço parte de patamares muito baixos. Em termos absolutos, estamos falando de algo em torno de 600 cadeiras a mais, equivalente a 1,06% no universo de 56.350 vagas em disputa. Existe, portanto, muito ainda a avançar.

Contudo, esses números agregados não consideram que os avanços foram de magnitude distinta em cidades com perfis díspares. Com base nos dados até o momento disponíveis, parece ter havido um aumento mais intenso das candidaturas não brancas, sobretudo femininas, em capitais e grandes centros urbanos. Ao mesmo tempo, estes perfis aparentam trazer uma inovação em comparação a eleições anteriores quanto a seu maior engajamento social, algo que estava em declínio no interior da classe política.

O efeito das regras de distribuição de recursos

Há que se questionar em que medida a distribuição de recursos de campanha afetou esses perfis, em particular o de mulheres não brancas. A decisão do TSE quanto à alocação de recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP) em campanhas de candidaturas pretas e pardas proporcionalmente ao quantitativo de suas candidaturas em cada partido ainda está envolta em uma série de incertezas.

Por um lado, partidos gozam de ampla autonomia para definir a distribuição desses recursos, uma vez que a fiscalização se dará considerando o total de recursos aportados nacionalmente, desconsiderando, portanto, as condições específicas de cada município. Ao mesmo tempo, o recurso pode ser concentrado em candidaturas específicas, reduzindo a possibilidade de afetar positivamente um quantitativo mais amplo e diverso de candidaturas.

Devido a esses fatores, nas últimas semanas têm sido comum denúncias por diferentes veículos de comunicação quanto a possíveis falhas na aplicação da distribuição do fundo de campanha por critérios de gênero e de raça. Contudo, é importante avaliar esses mecanismos a partir dos cenários no qual teriam maior chance de surtir efeito. Nesse sentido, ao olhar para as capitais brasileiras, em particular entre as candidaturas com maior expressão eleitoral, é possível perceber alguns padrões relevantes para esta discussão e que certamente ainda devem ser estudados mais detidamente.

A importância dos recursos públicos

De forma inicial, e buscando pensar hipóteses para estudos futuros, coletamos informações sobre a estrutura de financiamento de candidaturas de cinco capitais de estado, uma por região brasileira, observando as dez maiores votações de eleitos e eleitas, bem como todas as mulheres não brancas eleitas nestes municípios.

Sem considerar a comparação quanto ao montante de recurso utilizado, mas apenas ao tratar sobre a origem desses recursos, se públicos ou de fontes privadas, é possível notar estruturas de financiamento distintas nas quais homens brancos dependem de forma reduzida de recursos públicos para apresentarem desempenho elevado, enquanto mulheres brancas e homens e mulheres não brancas apresentam mais de 50%¨do financiamento advindo de fontes públicas.

Quando observamos as mulheres não brancas eleitas, porém com menor performance em termos de votos, elas também apresentam mais de 50% de recursos públicos, sendo uma parcela significativa com mais de 75% desse tipo de aporte. Com essa comparação é possível considerar que recursos privados têm beneficiado os homens brancos, tornando ainda mais importantes os recursos públicos para candidaturas de pretas e pardas e de mulheres brancas. Neste observatório, apresentamos o financiamento de algumas dessas candidaturas.

Permanecem, portanto, importantes debates sobre a aplicação das cotas raciais quanto ao financiamento público. É necessário criticar artifícios utilizados por líderes partidários para driblar o seu princípio, a redução das desigualdades de entrada na competição eleitoral. No entanto isso não desqualifica a validade da medida. Para o combate às desigualdades eleitorais raciais deve-se reforçar a atenção pública sobre como aprimorar a distribuição de financiamento público, compreendendo a forma como ele pode contribuir para ampliar a representação política de não brancos(as).

* Carlos Machado é professor de Ciência Política no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol-UnB), coordenador do do Núcleo de Pesquisa Flora Tristán e do projeto de extensão Ubuntu: Frente Negra de Ciência Política.
Luiz Augusto Campos é professor de Sociologia e Ciência Política no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), editor da revista DADOS e coordenador do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA).

Por que a fragmentação não diminuiu nas capitais?

Por que a fragmentação não diminuiu nas capitais?

Uma das expectativas que a eleição deste ano gerou foi a de que haveria uma diminuição na fragmentação partidária nas Câmaras Municipais. A razão para tanto estava na proibição das coligações para as eleições legislativas, o que obrigou cada partido a lançar uma chapa própria, e bloqueou aquela que sempre foi uma das vias de acesso das legendas mais fracas ao legislativo – a carona nos partidos eleitoralmente mais fortes.

No entanto, isso não aconteceu. Ou pelo menos não aconteceu nas capitais, onde o número de partidos nas Câmaras manteve-se mais ou menos o mesmo, sofrendo apenas pequenas oscilações. É preciso entender o que aconteceu e tentar explicar. Para situar o leitor, a tabela a seguir mostra quantos vereadores cada município elege – a menor Câmara é a de Vitória, com 15 vereadores e a maior, São Paulo, tem 55 – e quantos partidos conquistaram pelo menos uma das vagas em 2020.

As Câmaras nas capitais: número de vagas e de partidos – 2020

Um rápido passeio pela tabela basta para que a fragmentação salte aos olhos. Em Vitória e Palmas o número de partidos aproxima-se do total de vereadores. Apenas em 8 capitais – Florianópolis, Belém, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo – chega-se a uma proporção de dois vereadores para cada partido e somente a última ultrapassa três vereadores por partido.

A figura seguinte explora o fenômeno com outros dados. Nela é comparada a situação das Câmaras, levando em conta os valores médios de quatro fatores para os anos de 2016 e 2020. A fragmentação é dada pelo índice de fracionalização (F), um indicador clássico da Ciência Política. Seu valor vai de 0, situação em que um mesmo partido detém todas as vagas, a 1, quando cada vereador pertence a um partido diferente. Os outros fatores são auto explicativos: o percentual de bancadas compostas por um vereador e das que possuem pelo menos 10% das cadeiras, além da proporção entre vereadores e partidos. Todos os valores representam a média dos valores encontrados para as 25 Câmaras.

A fragmentação nas Câmaras Municipais. Valores médios para 2016 e 2020

Como se pode perceber, os valores médios para F são exatamente os mesmos! Mais do que uma coincidência, o resultado das urnas, nas duas eleições, gerou um quadro muito parecido em todas as Câmaras, sem exceção. Em 2016, Vitória apresentou o menor índice, com 0,85, enquanto BH e Goiânia chegaram a 0,95. Em 2020 foi a vez de Rio Branco e Recife apresentarem o menor índice – 0,87 – ao passo que Belém e, novamente, BH foram a 0,95. Mesmo nas menores Câmaras, a variação de um ano para outro foi pequena e na maior parte das vezes para cima: em Vitória foi de 0,85 para 0,91 e em Palmas, Maceió e Porto Velho, de 0,86 para 0,88. Diminuição só mesmo em Rio Branco – de 0,92 para 0,87. Em resumo, pouco ou nada mudou.

Impressiona também o contraste entre o percentual de partidos que elegeram apenas um vereador e aqueles com pelo menos 10% dos representantes eleitos. Em mais de 50% dos casos não faz sentido “reunir a bancada”. E, novamente, a mudança de 2016 para 2020 é mínima. De fato, as grandes bancadas de vereadores nas capitais em 2020 podem ser contadas nos dedos. O PSB com 12 vereadores em Recife, o PDT com 10 em Fortaleza, PT e PSDB com oito cada em São Paulo; DEM, PSOL e Republicanos com sete cada no Rio de Janeiro, e o MDB com seis em Goiânia. Por fim, dividindo o total de vereadores eleitos – 970 – pelo número de representações partidárias nas Câmaras, descobrimos que, a depender do ano, em média a cada 1,86 ou 1,92 vereadores “constituiríamos” um partido.

Esperava-se menor fragmentação. Por que não ocorreu? Há duas explicações possíveis. Uma aponta para o aumento do número de candidatos a prefeitos: prevendo dificuldades para eleger seus vereadores, os partidos teriam sido estimulados a lançar candidaturas próprias ao Executivo municipal para, com isso, “puxar” a votação na legenda. Mas não se deve apostar que uma legião de candidatos a prefeito com votações irrisórias tenha “puxado” alguma coisa.

O mais provável é que a manutenção da fragmentação em níveis elevados seja explicada pela própria situação do sistema partidário nos municípios. A nível local a atomização é ainda mais intensa do que a observada no plano federal. Com uma ou outra exceção, na disputa por vagas nas câmaras municipais já não se pode falar em partidos eleitoralmente mais fortes: legendas nacionalmente relevantes, DEM, PSDB ou PT, enfrentam quase que ombro a ombro aquelas que costumeiramente são designadas como “nanicas” no Congresso. A fragmentação nas capitais deverá, com o tempo, ser revertida. Mas seguirá a reboque do efeito que o fim das coligações, aliado à cláusula de desempenho, terá sobre o sistema partidário nacional.

Esquerda, centro ou direita? Como classificar os partidos no Brasil

Esquerda, centro ou direita? Como classificar os partidos no Brasil

É comum que dúvidas sejam levantadas sobre se um partido político insere-se no campo da esquerda ou da direita. Especialmente no caso brasileiro a resposta para esse problema é ainda mais complexa, dada a quantidade de legendas que competem nas eleições, atualmente 33 partidos.

Algumas soluções são possíveis. Há cientistas políticos que optam por perguntar para os parlamentares onde estes posicionam seus próprios partidos e os partidos dos adversários na escala esquerda-centro-direita.

Outra opção frequente é analisar a composição social do partido, quem são seus quadros e o perfil dos seus eleitores. Partidos que tendem a ter entre seus eleitos empresários estão mais próximos da direita, ao passo que partidos que elegem mais trabalhadores estão mais perto da esquerda.

Há quem prefira analisar a votação dos deputados em matérias específicas que separam as posições de esquerda e direita. Partidos que apoiam privatizações e redução de impostos tendem a ser considerados dentro do espectro da direita. Já aqueles que votam em matérias que defendem o papel do Estado na regulação da economia estariam na esquerda.

Existe ainda quem olhe para como o partido se comporta na eleição, com quem faz alianças: se com mais parceiros de um lado do que de outro do espectro ideológico. Ou quem olhe para o que os partidos dizem de si mesmos através de seus manifestos ou programas de governo.

Uma forma de entender ideologicamente os partidos é também olhar para seus financiadores. Partidos que possuem suas receitas advindas de sindicatos de trabalhadores, por exemplo, estão mais à esquerda do que legendas que recebem doações de associações religiosas, que tendem a estar ligadas à centro-direita. A crítica é que tais classificações são quase sempre realizadas para partidos europeus ou americanos e desconsideram as especificidades do Brasil.

Mas o problema principal é que não há partido que seja absolutamente coerente em suas posições, assim como a maioria dos seres humanos. Então os cientistas políticos costumam criar classificações intermediárias como centro-direita ou centro-esquerda. Há posições predominantes (e não exclusivas) vinculadas mais à direita no primeiro caso e mais à esquerda no segundo. Já os partidos de centro seriam aqueles que mesclam posições ora mais à direita, ora mais à esquerda, sem que ocorra o domínio de uma visão de mundo sobre a outra.

Para solucionar este tipo de dilema, onde exatamente os partidos políticos se posicionam, nós resolvemos perguntar para quem estuda, escreve e publica sobre partidos políticos: os próprios cientistas políticos.

Aplicamos então um questionário para 519 cientistas políticos, residentes no país e no exterior. A pesquisa foi realizada em julho de 2018, antes da campanha eleitoral daquele ano. A partir da resposta de cada um deles para os então 35 partidos existentes no Brasil fizemos a média da posição ideológica dessas legendas. Os respondentes foram instados a classificar os partidos em uma escala de zero a dez, em que zero representava a posição mais à esquerda e dez, mais à direita. As posições de cada partido aparecem na figura abaixo:

A pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Partidos Políticos e Sistemas Partidários da UFPR e enseja alguns comentários. O primeiro é que, no momento da pesquisa, o presidente Jair Bolsonaro flertava com o Patriota, o que explica a posição deste sobreposta ao partido mais à direita da escala, o DEM e, também, uma posição mais moderada do PSL.

Quando foi feito o levantamento, a Unidade Popular (UP) não havia sido fundada. Posteriormente, o PRP foi incorporado ao Patriota, o PPL ao PCdoB e o PHS ao Podemos. Além disso, posteriormente a essa pesquisa houveram algumas mudanças de nomes em partidos: o PMDB mudou o nome para MDB, o PPS para Cidadania, e o PR hoje é PL.

Ainda que contemos com a valiosa contribuição da comunidade de Ciência Política, não sustentamos que erros ou equívocos não apareçam nos resultados. O que podemos afirmar é que a pesquisa com experts através de survey apresenta vantagens como contar com conhecimento especializado e despreocupado com pressões políticas como eleições ou votações legislativas. Essa metodologia possui alta validade. Quando comparada com outros métodos para mensurar ideologia, apresenta resultado semelhante.

Por fim, é interessante observar que a o espaço à direita é muito mais povoado do que o lado oposto. Isso não só dificulta posicionar ali os partidos, mas revela também uma indiferenciação muito maior entre as legendas à direita do que entre as que estão no centro e na esquerda.

Nota: Os autores agradecem a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) pelo apoio à pesquisa.

Bruno Bolognesi é cientista político e professor na UFPR
Ednaldo A. Ribeiro é cientista político e professor na UEM
Adriano Codato é cientista político e professor na UFPR

Eleições municipais na Bahia: equilíbrio político ou terceira via?

Eleições municipais na Bahia: equilíbrio político ou terceira via?

Cláudio André de Souza e Luciana Santana*

A política baiana apresenta um mapa eleitoral nos vinte maiores municípios da Bahia com uma clara polarização e divisão de forças entre a base aliada do governador Rui Costa (PT) e a oposição liderada pelo prefeito demista ACM Neto (DEM).

O PT conquistou Lauro de Freitas e disputará o segundo turno em Feira de Santana e Vitória da Conquista contra o MDB, que mantém na Bahia aliança com o Democratas, liderado pelo prefeito de Salvador, ACM Neto.

O DEM conquistou Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis e Guanambi, mostrando, portanto, muita força nas cidades com maior porte populacional. Apenas com o resultado do primeiro turno, é possível verificar que o DEM é o partido que irá governar a maior da população na Bahia (30,44%), seguido do PSD (17,52%), PP (14,19%) e o PT (14,19%).

A disputa entre DEM e PT ocorre paralela ao crescimento do PP e do PSD como forças de coalizão aliadas ao governador Rui Costa. Apesar disso, os partidos construíram algumas alianças nos municípios contra o PT. Isso fez com que adquirissem, nestas eleições, um tamanho político robusto e protagonismo suficiente para redesenhar um novo bloco político alternativo à polarização entre petistas e democratas.

O PP, liderado pelo vice-governador João Leão (pai do deputado federal Cacá Leão), e o PSD, liderado pelo senador Otto Alencar (pai do deputado federal Otto Alencar Filho), juntos conquistaram duzentas de 417 prefeituras. Nesta ferramenta do UOL de resultados das eleições é possível identificar a quantidade de prefeituras que os demais partidos obtiveram no primeiro turno.

Sem dúvida, as eleições ocupam uma centralidade na vida das pessoas, em especial, nos municípios médios e pequenos. As prefeituras têm sido o principal espaço institucionalizado de geração de oportunidades de trabalho e renda para a população. Apoiar publicamente com força e vigor uma candidatura pode ser um movimento decisivo para alcançar ganhos materiais e status político. Por isso, era esperado que, mesmo com a pandemia, as campanhas mantivessem mobilizações difíceis de conciliar com o isolamento social.

Na maior parte dos municípios baianos a pandemia foi a principal bandeira destas eleições com a população totalmente envolvida com as pautas relacionadas à saúde e emprego. Além do que, a crise sanitária “plasmou” para o ambiente eleitoral a perspectiva de valorização de políticos experientes com mandato e carreira política estabelecidas, deixando pouco espaço para outsiders defensores da “nova política”.

A vitória de Bruno Reis em Salvador

Se o clima no interior do estado foi de muita disputa política e embates entre os candidatos, a eleição na capital foi bastante tranquila. A vitória de Bruno Reis (DEM) já era esperada. Todas as pesquisas de intenção de voto apontavam o favoritismo do candidato da situação, apoiado pelo prefeito e ex-deputado federal, ACM Neto (DEM).

Reis obteve 66,2% dos votos válidos. A candidata do PT, Major Denice teve 18,86%, Pastor Sargento Isidório (AVANTE), 5,33%, Cezar Leite (PRTB), 4,65%, Olívia (PC do B), 4,49%, Hilton Coelho (PSOL), 1,39%, Bacelar (PODE), 0,92%, Celsinho Cotrin (PROS), 0,13% e Rodrigo Pereira (PCO), 0,04%.

Em relação ao comparecimento eleitoral, 1.395.106 pessoas foram às urnas no dia 15 de novembro em Salvador. Deste total, 87,03% votaram em algum dos candidatos na disputa, 3,36% votaram em branco e 9,61% anularam o voto.

A abstenção eleitoral na capital aumentou em relação ao pleito de 2016, que registrou 21,25% do total de eleitores soteropolitanos. Na eleição deste ano, subiu para 26,46%.

Nova via para a sucessão ao governo estadual em 2022?

O resultado na capital fortalece o nome de ACM Neto, que também é presidente nacional do DEM, para a disputa à sucessão do governo baiano em 2022. Mas é importante também voltar às atenções para outras movimentações no cenário político, bem como para a força de outras siglas partidárias.

Diante de um equilíbrio político multipolarizado, a depender das estratégias em jogo para 2022 e dos fatores nacionais envolvendo a montagem dos palanques para a disputa presidencial, PP e PSD terão grandes chances de definir o próximo vencedor nas eleições ao governo, marchando juntos ou separados. Será que estão dispostos a construir uma terceira via à polarização histórica DEM x PT? Vamos acompanhar.

Cláudio André de Souza é professor adjunto de ciência política Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Campus dos Malês (BA).

Luciana Santana é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estância sanduíche na Universidade de Salamanca. É professora adjunta na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia, e atualmente ocupa a vice-diretoria da regional Nordeste da ABCP.