(Des) Arranjos eleitorais no quintal Cirista

Monalisa Torres *

Luciana Santana **

Ciro Gomes tem endurecido suas críticas ao PT e a Lula, forçando ao limite a aliança entre PDT e PT no Ceará, seu estado natal. Uma série de fatores levou a isso, desde a pré-candidatura de Ciro às eleições de 2022, passando pela retomada dos direitos políticos de Lula, que voltou ao jogo como um dos favoritos à corrida presidencial, e a disputa pelos votos do campo progressista.

Em entrevista à rádio Jangadeiro BandNews, em maio deste ano, Ciro não poupou aliados no estado. Afirmou que a manutenção da aliança PDT-PT estaria comprometida caso houvesse “negócio de conchavo, de picaretagem”. Criticou nominalmente a deputada federal Luizianne Lins (PT) e o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) e complementou: “porque não vou me submeter a um lado corrupto do PT que também existe no Ceará”. 

A declaração gerou reação do diretório estadual do PT que lançou nota dizendo: “São ataques levianos e oportunistas. Levianos por assacar insinuações descabidas; oportunistas por tentar apresentar vários PT para ao final desviar-se de enfrentar o posicionamento do ex-governador Camilo Santana (PT) que assim como o Partido dos Trabalhadores, sempre defendeu a manutenção da aliança atual que governa o estado do Ceará, com uma candidatura de consenso capaz de unificar todas as forças políticas e partidos que apoiam o projeto em curso no nosso estado”.

A escolha do sucessor de Camilo

Desde 1998, esta é a primeira eleição em que Ciro aparece em terceiro colocado nas sondagens de intenção de voto no seu próprio estado. A novidade colocou pressão na escolha do sucessor de Camilo Santana. Pelo acordo, o PDT indicaria cabeça de chapa e apoiaria a candidatura de Camilo Santana ao Senado Federal. Dentre os nomes pedetistas, dois se notabilizaram na disputa: o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a atual governadora Izolda Cela. A escolha por um dos pré-candidatos selaria o destino da aliança PDT-PT.

Roberto Cláudio, apesar de quadro qualificado e com boa avaliação de governo, tem forte rejeição de lideranças importantes da base governista, sobretudo dentro do PT, mas também em parte do MDB. Já Izolda Cela, embora seja a governadora em exercício, ainda não é bem conhecida do eleitorado cearense, mas poderia representar a repetição de um palanque híbrido no estado.

Por um lado, aliados de Ciro Gomes demonstravam predileção por Roberto Cláudio, mais alinhado ao primogênito do clã Ferreira Gomes e, portanto, a certeza de um palanque puramente cirista no Ceará. Por outro, aliados como Camilo Santana e Eunício Oliveira (MDB) defendiam a indicação de um “nome de consenso”, que reorganizasse a base e reforçasse a aliança, ou seja, apostando no nome da governadora Izolda Cela.

Quando a decisão foi levada ao diretório estadual, a indicação de Roberto Cláudio foi definida como a candidatura ao governo representando o PDT.

Aqui vale destacar uma ausência que se fez sentir na articulação e apreciação da escolha: a do senador Cid Gomes, principal articulador do grupo. Cid notabilizou-se pela habilidade de costurar acordos e acomodar aliados. O silêncio do ex-governador foi motivo de questionamento por parte de diferentes lideranças do grupo. Dias antes da escolha do candidato pedetista, Ivo Gomes, prefeito de Sobral, afirmou sua preferência pela indicação de Izolda Cela e disse que o irmão Cid compartilhava a mesma opinião.

Mas Cid não apareceu e sem ele conduzindo o processo, Ciro ocupou espaço e forçou atritos com aliados. Provavelmente, sem Cid Gomes a aliança estadual do grupo Ferreira Gomes com PT e MDB jamais teria se sustentado.

 Um palanque para Lula no Ceará?

Alijado de opinar sobre a escolha do candidato governista e tendo sido derrotado, Camilo Santana e o PT rearticularam o lançamento de candidatura própria ao governo cearense e carregaram parte da base governista. A opção por uma candidatura petista, antes mesmo do rompimento com o PDT, era tese defendida por parte do PT cearense para a qual seria importante um palanque fiel a Lula no estado.

A opção pelo deputado estadual Elmano Freitas se deu, segundo o deputado federal José Guimarães, devido ao perfil próximo ao de Camilo Santana, com baixa rejeição e já relativamente conhecido pela disputa da Prefeitura de Fortaleza. Um palanque com Lula e Camilo daria musculatura a sua candidatura representada no slogan “Por um Ceará três vezes mais forte”.

E agora? 

No momento em que escrevemos esse texto, saíram as primeiras pesquisas de intenção de voto para o governo do Ceará (4/8) após a confirmação dos candidatos nas convenções partidárias. 

A pesquisa Ipespe/O POVO traz os seguintes números: Capitão Wagner (União Brasil), lidera as sondagens com 38% das intenções, seguido de Roberto Cláudio (PDT), com 28% e Elmano Freitas (PT), com 13%. Brancos e nulos somaram 11%. Não souberam ou não responderam, 8%. Outro dado que chamou atenção foi o resultado da pesquisa espontânea: Roberto Cláudio, cujo trabalho de base nos municípios do interior já vinha sendo feito, pontuou 12%. Elmano, candidato lançado há pouco mais de 5 dias (30/07), aparece com 8% das intenções de voto.

A Real Time Big Data confirmou a liderança de Wagner, com 35% de intenção de votos. Roberto Cláudio apareceu com 26% e Elmano Freitas, com 21%. No cenário espontâneo, os números são os seguintes: Capitão Wagner lidera com 29%, seguido por Roberto Cláudio com 11% e Elmano com 9%. Destaca-se que no cenário espontâneo Camilo Santana pontua 2%, número que pode migrar para a candidatura petista.

Os resultados, sobretudo do levantamento espontâneo, apontam acirramento da disputa entre Roberto Cláudio e Elmano Freitas por uma das vagas ao segundo turno das eleições.

Do lado do PT, Camilo Santana já botou o bloco na rua e tem exercido a função de articulador, atraindo aliados e tentando costurar acordos com partidos. No bloco pedetista, a ausência de Cid Gomes continua sendo sentida. A dança das cadeiras já começou com desfiliações de lado a lado, retirada de candidaturas, anulação de convenções partidárias e, até o momento, o déficit tem pesado no lado pedetista, que tem perdido prefeitos que optaram pelo alinhamento a Camilo Santana. 

O que fica claro até aqui é que o presidenciável Ciro já não canta de galo no seu próprio quintal, os desarranjos políticos que vem enfrentando no estado podem ser uma prévia do tamanho que ele terá nas urnas em todo o país. Será que há tempo para reverter isso? Vamos aguardar!   

 

* Monalisa Torres é professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará. Doutora em Sociologia pela UFC. Pesquisa vinculada ao Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (LEPEM-UFC).
* Luciana Santana é professora na UFAL e do PPGCP da UFPI. Mestre e doutora em Ciência Política pela UFMG, com período sanduíche na Universidade de Salamanca. Líder do grupo de pesquisa: Instituições, Comportamento político e Democracia e diretora da

Façamos Justiça à Justiça Eleitoral brasileira

Façamos Justiça à Justiça Eleitoral brasileira

Façamos Justiça à Justiça Eleitoral brasileira.

Marjorie Marona e Fábio Kerche*

A Justiça Eleitoral brasileira organiza e regulamenta as eleições, além de funcionar como árbitro de disputas relativas ao processo eleitoral. É esse ramo do Poder Judiciário, com auxílio do Ministério Público, que distribui as urnas por todo o território, seleciona e treina mesários, conta os votos, decide sobre os horários em que as sessões funcionarão no dia da votação, autoriza um cidadão a ser candidato ou decide se um partido está abusando da liberdade de expressão ao falar de um adversário, por exemplo. Portanto, ainda que as eleições sejam sobre candidatos, partidos e eleitores, no Brasil os juízes e promotores eleitorais são peças fundamentais para que o processo seja justo e competitivo. 

Como qualquer opção institucional, esse modelo, que centraliza a governança eleitoral na autoridade judicial, tem vantagens e desvantagens. Por um lado, garante que atores não diretamente envolvidos na disputa eleitoral funcionem como árbitros do processo, induzindo a condução imparcial do pleito e evitando o desvirtuamento do real resultado das eleições. Por outro, estende ao ramo eleitoral da Justiça – talvez o que mais diretamente lida com o mundo político – a discricionariedade de que juízes e promotores gozam em tantas outras dimensões de atuação. Como decorrência, a previsibilidade sobre o desempenho da Justiça Eleitoral resta prejudicada: são 2.622 juízes e pelo menos mais 2.000 promotores eleitorais decidindo livremente sobre incontáveis questões eleitorais em todo o território nacional. A Justiça Eleitoral carrega, portanto, todas as vantagens e as desvantagens típicas do modelo de organização do Judiciário e do Ministério Público brasileiros. 

A magnitude e a complexidade da Justiça Eleitoral brasileira tornam bastante árdua a tarefa de avaliar seu desempenho que, a cada pleito, tem-se tornado mais grave, em parte pelas razões estruturais já aduzidas, ligadas ao nosso modelo de governança. A judicialização das eleições – fenômeno que a editoria de Justiça e Eleições do Observatório das Eleições pretende desvendar no pleito desse ano – não é, portanto, inédito. Seja porque milhares de agentes do sistema de justiça são envolvidos no processo eleitoral, seja pela larga abrangência de sua atuação, ou em razão dos variados instrumentos processuais e múltiplos pontos de acesso à Justiça Eleitoral. O fato é que cada uma das etapas de construção da representação política eleitoral carrega oportunidades de judicialização. E a Justiça Eleitoral pode, evidentemente, funcionar bem em uma dimensão de atuação e apresentar um desempenho mais ou menos problemático em outra. É possível, por exemplo, que a implementação e o gerenciamento da disputa eleitoral, que envolve o credenciamento dos eleitores e dos candidatos, a coleta e contagem dos votos e a publicação dos resultados e diplomação dos eleitos seja amplamente festejada, enquanto críticas tão contundentes quanto acertadas sejam dirigidas à adjudicação judicial de conflitos eleitorais. 

As críticas à Justiça Eleitoral acompanham, portanto, o desenvolvimento do próprio fenômeno da judicialização das eleições. Dirigem-se, especialmente, ao gigantismo que a intervenção judicial pode assumir no processo eleitoral, mas também à instabilidade que pode ser gerada. Uma Justiça que escrutina e tutela obstinadamente as virtudes do voto flerta com a possibilidade de obstrução da mais livre manifestação da preferência do eleitor, ameaçando inclusive as manifestações mais criativas de construção da representação política. Essencialmente, cria assimetria onde deveria preveni-la: na competição político-eleitoral.

Não são dessa natureza os ataques que vêm sendo desferidos às instituições que organizam a competição político-eleitoral no Brasil. O ainda presidente Jair Bolsonaro e sua turba de apoiadores mais desatinada, em posição diametralmente oposta daqueles que apresentam críticas embasadas a aspectos do desempenho da Justiça Eleitoral, visando ao aperfeiçoamento da institucionalidade democrática, têm recorrido a uma retórica violenta. Estas acusações são alicerçadas em inverdades que visam, justamente, à deslegitimação do processo eleitoral – coração da nossa democracia. Trata-se de uma estratégia já mapeada pela literatura dedicada à compreensão dos processos de erosão democrática pelo mundo, marcada pela ascensão de novos aspirantes à liderança autoritária, e emulada por Bolsonaro.

O centro nervoso das investidas antidemocráticas são as suspeições infundadas que recaem sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas diante de virtuais hackeamentos e outros atentados fraudulentos. A Justiça Eleitoral responde, firme e rigorosamente, a cada um dos embustes – e não apenas por meio de comunicados oficiais, como se viu obrigada a emitir diante da recente reunião que Bolsonaro promoveu com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto, mas também por meio de ações técnicas e políticas. A área de tecnologia e informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, passou por renovações importantes no último ano. Ainda em 2021, o TSE criou uma comissão para ampliar a fiscalização e a transparência do processo eleitoral, apostando na participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas como meio de resguardar a integridade das eleições. Em outra frente, instituiu, em caráter continuado, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. Este conta com mais de 154 parceiros, como redes sociais e plataformas digitais, instituições públicas e privadas, entidades profissionais, entre outros. Todos dividem com a Justiça Eleitoral as tarefas de monitorar notícias falsas, combatendo a desinformação com informação correta sobre a questão abordada, ampliar o alcance de informações verdadeiras e de qualidade sobre o processo eleitoral e capacitar a sociedade para que saiba identificar e denunciar conteúdos enganosos.

Essas e outras iniciativas de enfrentamento à campanha de descrédito das eleições são resultado de uma coalizão bastante peculiar entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com assento no TSE – Barroso, Fachin e Alexandre de Moraes -, algumas vezes em articulação inclusive com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. As reações mais agudas até agora envolveram, inclusive, a abertura de um inquérito administrativo na Justiça Eleitoral contra Bolsonaro, cujos desdobramentos são incertos – embora devesse preocupar o presidente. O fato é que no TSE paira certo temor sobre o nível da violência política que pode eclodir no dia da eleição ou, em caso de derrota de Bolsonaro nas urnas, no momento pós-eleitoral, que engloba a diplomação do vencedor. 

Para neutralizar as possíveis investidas mais violentas dirigidas ao TSE, organizou-se uma estrutura antiatentado que envolve a filmagem por câmeras da sala-cofre, onde os votos ficam registrados, que está protegida contra incêndio, alagamento, radiação e terremoto. Restam descobertos os cidadãos brasileiros, à mercê do produto imperscrutável da convergência perversa entre o discurso de ódio e de fraude eleitoral que ecoam no Palácio do Planalto: a violência pós-eleitoral, na forma de caos social está na mesa nessas eleições. 

O cenário exige, portanto, enorme responsabilidade dos analistas do desempenho da Justiça Eleitoral no Brasil. Ninguém está acima das críticas, mas elas devem ser embasadas. A Justiça Eleitoral está sendo atacada justamente naquilo que só mereceria elogios. 

 

* Marjorie Marona é professora da UFMG, coordenadora do Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina e pesquisadora do INCT IDDC. Graduada e mestre em Direito, possui doutorado em Ciência Política. É coorganizadora de Justiça e Democracia no Brasil na América Latina: para onde vamos? e coautora de A Política no banco dos réus: a Lava-Jato e a erosão da democracia no Brasil.

* Fábio Kerche é doutor em Ciência Política pela USP e professor da Unirio. Foi pesquisador visitante na New York University e na American University. Foi pesquisador titular da Fundação Casa de Rui Barbosa e é autor, entre diversas publicações, do livro A Política no Banco dos Réus: a Operação Lava Jato e a erosão da democracia no Brasil, escrito em parceria com Marjorie Marona.

A fragilidade do nosso apoio à democracia

A fragilidade do nosso apoio à democracia

Fabíola Brigante Del Porto *
Publicado no Mídia Nínja 

Eleições são o momento em que os cidadãos têm a oportunidade de pensar o que querem para suas vidas e para o país. Até 2014, na realização de eleições presidenciais pós-ditadura, nunca nos preocupamos com o quão democráticos eram os principais candidatos e seus “lados”. Isso era um pressuposto da disputa eleitoral de uma democracia que se consolidava e deixava o passado autoritário para trás. Desde a posse do presidente Bolsonaro, em 2019, a defesa da democracia foi voltando à cena e, agora, com a largada oficial da disputa eleitoral de 2022, ela ocupa o centro do nosso debate.

Não se pode dizer que as tendências autoritárias do então candidato fossem ignoradas em 2018: conforme pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha pouco antes do segundo turno, 75% dos eleitores identificavam Bolsonaro como o mais autoritário dentre os dois candidatos. Também não se pode dizer que a sociedade brasileira não apoiava a democracia: de acordo com o Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB), pesquisa realizada imediatamente após a eleição presidencial pelo Centro de Estudos de Opinião Pública da Universidade Estadual de Campinas (CESOP/UNICAMP), quase 70% dos eleitores brasileiros escolheram a democracia como melhor forma de governo contra apenas 15% que disseram que uma ditadura poderia ser melhor “em algumas circunstâncias”, 5% que afirmaram que tanto fazia o regime e, 10%, que não souberam responder. 

Gráfico 1 – Preferência por regimes políticos (%)

Brasil – 2018

        Fonte: ESEB, 2018. 

 

Como nesse cenário majoritariamente democrático, o ex-capitão defensor da ditadura militar brasileira pôde ser eleito presidente? O ESEB nos dá uma pista através de uma segunda pergunta sobre o apoio à democracia: quando perguntados sobre o grau de concordância com a frase “A democracia tem problemas, mas é o menos pior de todos os regimes”, o apoio à democracia caía para pouco mais de 50%. Sem o estímulo à lembrança da ditadura, a convicção sobre a superioridade da democracia pelos brasileiros diminuía.

Gráfico 2 – “A democracia tem problemas, mas é o menos pior de todos os regimes” (%)

Brasil – 2018

Fonte: ESEB, 2018. 

 

Mas isso ainda não é tudo. Segundo o artigo de Mark Setzler, publicado na Brazilian Political Science Review (2021), embora os eleitores do presidente Bolsonaro partilhassem, em 2018, com o então candidato, o menor apreço pela democracia, essa questão teve um peso menor na decisão eleitoral dos brasileiros em comparação à ideologia e ao partidarismo, sobretudo em relação ao chamado antipetismo. Ou seja, no cenário de elevada polarização política em que nos encontrávamos (e ainda nos encontramos), o posicionamento dos candidatos em relação à democracia foi tratado como uma questão de menor importância, ou mesmo superada, pelos eleitores.

Enquanto o jogo eleitoral opôs lados adversários e não inimigos e, mesmo em contextos de crise, o regime democrático não era questionado, consideramos a consolidação da democracia brasileira como algo acabado. Em 2018, Bolsonaro foi eleito mesmo com sua aberta exaltação da ditadura militar brasileira. Sua eleição foi possível, entre outras coisas, pelo nosso ainda frágil apoio à democracia como um valor em si. Mas, com os olhos voltados para outubro próximo, sua vitória em 2018 também contribuiu para nos relembrar de que, na decisão eleitoral, a defesa da democracia não pode ser tomada como uma questão menor.

 

* Pesquisadora do Centro de Estudos de Opinião Pública (CESOP) da UNICAMP