Bárbara Lopes Campos e Mariane dos Santos Almeida Costa
Publicado no JOTA
As eleições de 2022 foram as primeiras realizadas após a aprovação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da menção do grupo ou coletivo de apoiadores no registro do nome de urna do candidato ou candidata. A Resolução nº 23.3675, do TSE, representou um marco jurídico importante no monitoramento desta inventividade política no país. A partir de dados do TSE, foi possível identificar 215 candidaturas coletivas ao Legislativo no pleito de 2022. No entanto, mesmo diante dessa abertura jurídica e expressão numérica no ato de registro, apenas duas candidaturas mapeadas conquistaram cadeiras parlamentares a partir dos resultados eleitorais. “Paula da Bancada Feminista” e “Monica do Movimento Pretas” foram eleitas deputadas estaduais em São Paulo, pelo PSOL, com 259.771 e 106.781 votos respectivamente.
As 215 candidaturas coletivas identificadas alcançaram todas as regiões do país (ver Figura 1). Concentraram-se nas regiões do Nordeste e do Sudeste, em especial para cargos de deputado(a) federal e estadual, a partir de São Paulo, Maranhão e Pernambuco, conforme mostramos em texto anterior, neste mesmo Jota. O número dessas candidaturas superou o visto nas eleições gerais anteriores, e ampliou-se sua distribuição espacial. Ainda, as candidaturas identificadas pelo registro do nome de urna concentram-se em partidos de centro-esquerda, com forte participação do PSOL e do PT. E entre titulares das candidaturas, há mais mulheres e pessoas autodeclaradas pretas do que a média nacional.
A partir dessas observações, podemos constatar que o perfil dessas candidaturas coletivas destoa das que conquistaram mais vitórias nas eleições de 2022. Boa parte dos eleitos situa-se ao centro e à direita radical, que ganha fôlego nas eleições de 2018, e passa a ocupar ainda mais espaço na Câmara e no Senado. Esse cenário, adverso para a esquerda – que mais aposta em candidaturas coletivas -, pode explicar, pelo menos em parte, o baixo desempenho eleitoral das candidaturas coletivas em 2022.
Figura 1: Candidaturas coletivas ao legislativo no Brasil (contagem de nome de urna, eleições 2022)
Assim, a estratégia de candidaturas coletivas, que tem o potencial de somar forças na corrida eleitoral e diluir os custos (financeiros, políticos, emocionais, entre outros obstáculos), além de cativar o eleitorado por meio de propostas compartilhadas e menos personalistas, parece não ter surtido muito efeito para maximizar resultados eleitorais no pleito de 2022. Para além das duas candidaturas eleitas em São Paulo, a busca pelo nome de urna não foi capaz de identificar outros mandatos eleitos que se propõem a “fazer política na coletividade” (ver Figura 2).
Figura 2: Desempenho eleitoral das candidaturas coletivas no Brasil (status por de nome de urna, eleições 2022)
Por outro lado, o perfil das candidaturas coletivas eleitas em 2022 corrobora com o argumento de que candidaturas coletivas ainda podem operar como uma porta de entrada para candidatas mulheres, negras, ativistas e ligadas às amplas maiorias sociais diversas do país. Ademais, a reeleição de Mônica Seixas, agora a partir da proposição coletiva “Monica do Movimento Pretas”, assim como a eleição de Bella Gonçalves e reeleição de Andréia de Jesus para deputadas estaduais em Minas Gerais, ex-integrantes da Gabinetona (PSOL), fortalecem a percepção de que a atuação política coletiva é uma estratégia potente para dar início à carreira política, ou para a formação de lideranças políticas de mulheres no país.
Saiba mais: Um balanço das quatro eleições com Candidaturas coletivas no Brasil: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/um-balanco-de-quatro-eleicoes-com-candidaturas-coletivas-no-brasil-24082022
Bárbara Lopes Campos é doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora de Relações Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – PPC).
Mariane dos Santos Almeida Costa é mestranda de Direito Eleitoral pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
